A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, prorrogou até o dia 31 de agosto o prazo para o recebimento de propostas de doação de bens e serviços para a instalação de locais de apoio na coleta e armazenamento de leite materno de servidoras municipais, denominado Pontos de Afeto. Podem participar pessoa físicas ou jurídicas. Os interessados deverão encaminhar suas propostas para a Comissão de Doação pelo e-mail doacaoseges@prefeitura.sp.gov.br.
Confira o edital do Chamamento Público e saiba quais documentos precisam ser apresentados.
O que são Pontos de Afeto? O desenvolvimento de políticas públicas em prol do aleitamento materno é imprescindível, pois mães que trabalham fora precisam de todo apoio e ajuda para proteger o aleitamento e garantir o pleno desenvolvimento dos filhos. A fase requer diversos ajustes no cotidiano da mulher lactante e todo o auxílio pode fazer a diferença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é recomendado até os dois anos de idade ou mais. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo (SEGES), com um olhar atento às suas atribuições de gestão de pessoas, idealizou e desenvolveu o Projeto “Pontos de Afeto”, em apoio à servidora municipal lactante.
O projeto tem como principal objetivo ofertar espaço para coleta e armazenamento de leite materno às servidoras no retorno de sua licença maternidade, e está alinhado à Meta 2.2 do Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030), que prevê a ampliação da disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos do Município de São Paulo.
A primeira sala de apoio à amamentação foi instalada e está pronta para o uso desde o dia 8 em março de 2023 no Prédio do Jockey, localizado na rua Boa Vista nº 280 – Centro Histórico de São Paulo.
Pensando em levar o projeto aos demais órgãos do Município, a SEGES disponibilizou um Documento Norteador, que compila diretrizes técnicas e boas práticas para facilitar a implantação de futuros Pontos de Afeto na Prefeitura de São Paulo. A SEGES publicará uma Ata de Registro de Preços e um Edital de Doação que contarão com todos os itens necessários para instalação de novas salas de apoio à amamentação nas dependências dos órgãos. Todos esses instrumentos buscam simplificar o processo de aquisição dos itens e, por consequência, difundir novos Pontos de Afeto na Prefeitura de São Paulo. Fonte: capital.sp.gov.br